A. Princípios fundamentais

Todas as pessoas que utilizem o eTwinning, as suas respetivas atividades, mensagens, publicações e materiais de projetos, bem como tudo o que for publicado na área eTwinning, devem respeitar e cumprir os princípios fundamentais descritos em seguida, em consonância com os valores fundamentais e os princípios gerais da União Europeia..

- Inclusão. As opiniões e pontos de vista de todos são sempre bem-vindos e permitidos desde que se encontrem dentro dos limites estabelecidos pelo presente Código de Conduta. Os eTwinners são incentivados a verem para lá da sua própria perspetiva, a relacionarem-se com culturas diferentes e a demonstrarem sensibilidade ao incluírem outros eTwinners nos seus eventos, projetos, grupos e atividades de networking (presenciais e online). O eTwinning promove a compreensão, a empatia e a recetividade entre as pessoas, tendo como objetivo uma comunidade que seja um espaço seguro e livre de assédio.

- Respeito.. Os membros da comunidade eTwinning devem comportar-se com respeito no trato e nas interações entre si. Respeitar os outros e as suas atividades nesta plataforma, assim como assumir que as suas ações são motivadas por boas intenções, dará lugar a um espaço no qual os eTwinners não só se sentem confortáveis e seguros, mas também motivados e produtivos. No eTwinning é proibido insultar, reprimir ou incitar a violência contra pessoas com base na sua raça, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual ou género, ou por pertencerem a um país, grupo ou minoria.

- Tolerância.. Às vezes, é inevitável estar em desacordo. A tolerância para com as opiniões alheias é o que impulsiona a abordagem pragmática que fomentamos nesta comunidade. O importante é procurar soluções construtivas para os desacordos e pontos de vista divergentes, sempre dentro dos limites descritos neste Código de Conduta, aceitando que alguns casos possam resultar em “concordar em discordar”

- Cortesia e simpatia em todas as formas de comunicação – especialmente na comunicação à distância, na qual existe maior probabilidade de mal-entendidos. A cortesia implica estar ciente e respeitar os sentimentos dos outros de maneira evidente. Como casa de todos os eTwinners, a área eTwinning da European School Education Platform é o espaço online onde podem expressar-se livremente, trocar ideias com facilidade e desenvolver com ponderação as suas ideias e opiniões, tratando de igual modo as dos restantes eTwinners. Isto implica fazer o possível para escolher cuidadosamente as palavras e os conteúdos das atividades, materiais de projetos, descrições de encontros e reuniões online e presenciais, publicações e mensagens.

B. Algumas regras que todos os eTwinners devem cumprir

Para facilitar a compreensão do que é permitido e não permitido na área eTwinning da plataforma, o eTwinning elaborou algumas regras que devem ser respeitadas por todos os eTwinners.

1. Não utilizar o eTwinning para fins comerciais É estritamente proibido utilizar a plataforma para fins comerciais. Quaisquer empresas, iniciativas, eventos ou software com intuitos comerciais serão removidos, sendo também eliminados os respetivos acessos à plataforma.

2. Ameaças diretas, bullying ou assédio O eTwinning não tolera o bullying ou o assédio. Se está a ser vítima de cyberbullying ou a ser alvo de ameaças durante a utilização de qualquer espaço eTwinning (público ou privado), denuncie a mensagem ou entre em contacto com a sua Organização de Apoio. Saiba que alguém que seja apanhado a fazer bullying ou a assediar outro membro da plataforma poderá ser banido para sempre do eTwinning.

3. Propriedade intelectual Assegure-se que os conteúdos que carrega na plataforma não infringem os direitos de autor. Antes de partilhar fotos, vídeos, documentos ou quaisquer outros recursos, por favor, assegure-se que tem o direito de o fazer.

4. Usurpação de identidade Os eTwinners não podem fazer-se passar por outros indivíduos ou grupos/organizações que não representem de uma forma que intencionalmente vise ludibriar, confundir ou enganar outros.

5. Alunos (menores) O eTwinning leva a sério a privacidade e a segurança dos alunos. Evite colocar fotos de alunos no seu perfil do eTwinning, no TwinSpace, nos Grupos, etc. Se o fizer, certifique-se de que obtém o consentimento do menor em posição de dar o seu consentimento ou do titular da responsabilidade parental pela criança, em conformidade com 2018/1725, assim como de que forneceu uma cópia da declaração de privacidade ou de que os alunos não podem ser identificados.

6. Informação privada e dados sensíveis Seja cuidadoso acerca dos conteúdos que publica e que se relacionem com terceiros. Não partilhe a sua informação pessoal e a de outros eTwinners (como os números de telefone pessoais e moradas, cartões de crédito ou outra informação privada) ou fotografias e vídeos privados. Reflita sempre antes de publicar qualquer informação!

C. “Netiqueta”

Os eTwinners devem realizar as suas interações online de forma profissional, educada e respeitadora, tal como as fariam presencialmente. Abaixo encontram-se alguns exemplos do que os utilizadores devem e não devem fazer.

1. Uso responsável e cuidadoso do sistema interno de mensagens Não envie demasiadas mensagens a professores com os quais não esteja a trabalhar. Antes de contactar um(a) utilizador(a): verifique o seu perfil; verifique se ele(a) está disponível para participar em projetos; assegure-se que as suas mensagens são relevantes. Não envie a mesma mensagem a mais eTwinners.

2. Spam nos fóruns Os fóruns na área de networking da European School Education Platform podem gerar milhares de mensagens. Certifique-se de que a sua mensagem tem em conta o assunto do tópico. Antes de publicar um post novo, verifique se existem outras mensagens relevantes e responda a essas. Ajude-nos a manter os fóruns relevantes para melhorar as colaborações!

3. Comentários relevantes e adequados ao post do utilizador Sempre que colocar um comentário sobre o perfil de outra pessoa, assegure-se que é relevante para o utilizador. Os comentários têm de ser dirigidos a pessoas e devem estar relacionados com o post do utilizador. Não escreva o mesmo comentário para mais do que um utilizador.

4. Evitar pedidos de contacto e convites para projetos aleatórios Evite pedir a eTwinners que façam parte dos seus contactos ou que se juntem ao seu projeto sem qualquer comunicação prévia. Assegure-se que tem um número razoável e gerível de contactos na sua lista. Quer estar a par das atualizações de alguém? Então siga essa pessoa.

5. Convite para salas específicasEvite convidar pessoas para as salas que gere a menos que tenha a certeza de que poderão participar. Os convites aleatórios para salas serão considerados spam.

D. Incumprimento do Código de Conduta

O que pode fazer se considerar que um eTwinner não está a respeitar o Código de Conduta?A comunidade de apoio do eTwinning faz o possível para proteger as pessoas de abuso e spam no eTwinning, mas enquanto comunidade ativa e plural, contamos consigo para ajudar a manter uma atitude positiva e a reduzir incidentes indesejados. Como tal incentivamos os eTwinners a denunciarem o que considerem necessário.

Se se cruzar com posts, eventos ou comentários em diários ou fóruns, se receber uma mensagem privada ou se se deparar com conteúdo que considere ofensivo, que infrinja os direitos de autor ou que considere inapropriado, utilize o botão de denúncia – se se encontrar disponível, caso contrário contacte a sua Organização de Apoio - e indique as razões. A sua mensagem será tratada de imediato pelas Organizações de Apoio.

O que acontece se alguém não cumprir o Código de Conduta?O não cumprimento das regras incluídas neste Código de Conduta constitui uma violação dos seus termos e pode resultar na remoção temporária ou permanente de qualquer publicação ou material carregado pelos eTwinners, a qualquer momento e sem aviso prévio. Nesses casos, as pessoas responsáveis pelos materiais e a sua Organização de Apoio receberão uma notificação com as razões para a remoção. Qualquer utilizador que não respeite o Código de Conduta também poderá ser banido, temporária ou permanentemente, do eTwinning.

Em caso de disputa, a decisão final será tomada pela Comissão Europeia, em nome da qual se gere o eTwinning.